DESPACHO
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-14 · nº 130
- Publicação
- 2026-07-14
- Tipo
- Despacho
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
- Página
- 102
- ID matéria
- 24126231
DESPACHO
Relação nº 56/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 414/2026 - Processo nº: 800.256/2025 - Titular: JOSE DE ARIMATEA LIMA EXTRACAO DE AREIA LTDA - Vencimento: 30/09/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s): PARACURU/CE
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