Despacho

Seção: DO1 (DO1)
Edição: 2026-07-14 · nº 130
Publicação: 2026-07-14
Tipo: Despacho
Órgão: Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Página: 100
ID matéria: 24126187
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Despacho

Relação nº 106/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)

871.373/2023 - EVERALDO BISPO DOS SANTOS - Ofício nº Ofício nº 31432/2026/COROUT-BA/ANM

871.252/2023 - EVERALDO BISPO DOS SANTOS - Ofício nº Ofício nº 31431/2026/COROUT-BA/ANM

872.382/2023 - EVERALDO BISPO DOS SANTOS - Ofício nº Ofício nº 31430/2026/COROUT-BA/ANM

870.175/2015 - TREE STONE MINERACAO LTDA - Ofício nº Ofício nº 33570/2026/COROUT-BA/ANM

871.611/2021 - MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO - Ofício nº Ofício nº 33609/2026/COROUT-BA/ANM

870.608/2000 - HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY - Ofício nº 33241

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)

871.238/1987 - BEASAN PARTICIPACOES LTDA - Ofício nº Ofício nº 33239/2026/COROUT-BA/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2804)

870.027/2007 - BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA - Ofício nº 27976/2026

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

872.625/2009-EMERSON DO VALE DOURADO-OF. N°Ofício nº 33718/2026/COROUT-BA/ANM

870.805/2020-CLELIA SANTOS MIRANDA ARTESANATOS EIRELI-OF. N°Ofício nº 33938/2026/COROUT-BA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

872.696/2008-GUARA STONES MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 33496/2026/COROUT-BA/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 871.641/2025

Titular: SANDRO CASTELO BRANCO TEIXEIRA

Ofício nº: Ofício nº 12237/2026/COROUT-BA/ANM

MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS

Gerente