Despacho
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-14 · nº 130
- Publicação
- 2026-07-14
- Tipo
- Retificação
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
- Página
- 101
- ID matéria
- 24126206
Despacho
Relação nº 96/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
871.000/2022-M.W OBRAS E SERVICOS LTDA- Publicado DOU de 03/10/2024
Torna sem efeito despacho publicado(192)
871.518/2021-CLAUDINO WESSELING- DOU de 10/09/2025
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS
Gerente