Despacho
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-14 · nº 130
- Publicação
- 2026-07-14
- Tipo
- Despacho
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
- Página
- 100
- ID matéria
- 24126186
Despacho
Relação nº 104/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
871.149/2017-QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:DANIEL DE OLIVEIRA- CPF ou CNPJ ***.507.666-**- Alvará n°6268/2024
870.242/2024-VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA- Cessionário:MINERALS STONE BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 48.624.037/0001-17- Alvará n°2954/2024
871.224/2024-IB SILVA CAMARA- Cessionário:ZEM ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- CPF ou CNPJ 57.692.798/0001-05- Alvará n°7835/2024
871.245/2018-MINERACAO VENEZA LTDA- Cessionário:SEMA SONDAGENS, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- CPF ou CNPJ 22.911.640/0001-96- Alvará n°5873/2019
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
872.348/2016-CANA BRAVA MINERACAO LTDA
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
871.532/2019-M.M. TERRAPLANAGEM LTDA ME- Cessionário:BRITAS CONQUISTA LTDA- CNPJ 19.371.506/0001-35- Registro de Licença N° 01/2020- Vencimento da Licença: 03/07/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)
874.935/2011-POLIEX ACABAMENTOS ESPECIAIS LTDA- Alvará n°13594/2011 - Cessionario:870.685/1987-Poliex Acabamentos Especiais Ltda- CNPJ 04.991.285/0001-20
870.685/1987-MINERADORA DIAMANTE NEGRO LTDA- Alvará n°13594/2011 - Cessionario:870.685/1987-Poliex Acabamentos Especiais Ltda- CNPJ 04.991.285/0001-20
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS
Gerente