Despacho
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-14 · nº 130
- Publicação
- 2026-07-14
- Tipo
- Despacho
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
- Página
- 104
- ID matéria
- 24126236
Despacho
Relação nº 190/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.223/2021-POLIDORA DE BASALTO PIRAN LTDA-OF. N°35109/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino