DESPACHO
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-14 · nº 130
- Publicação
- 2026-07-14
- Tipo
- Despacho
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens
- Página
- 106
- ID matéria
- 24126255
DESPACHO
Relação Nº 27/2026
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos especial(3117)
BARRAGEM PICOLÉ - APARECIDO FRANCISCO DA SILVA - 867.096/2012 -OF. N°35843/2026/GERG/ANM - No prazo de 5 dias
Determina o embargo da barragem de mineração.(3134)
BARRAGEM PICOLÉ (EMBARGO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM DE MINERAÇÃO) - APARECIDO FRANCISCO DA SILVA - 867.096/2012 -auto de embargo nº 53/2026/ANM/GERG (PAS: 48068.966611/2026-10)
YARA BARBOSA FRANCO
Gerente Substituta