DESPACHO
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-14 · nº 130
- Publicação
- 2026-07-14
- Tipo
- Despacho
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
- Página
- 102
- ID matéria
- 24126268
DESPACHO
Relação nº 58/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 252/2026, de 10 DE JULHO DE 2026 - Processo nº: 800.736/2012 - Titular: ASPEN MINERACAO LTDA - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): MARTINÓPOLE/CE
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente Substituto