Despacho
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-14 · nº 130
- Publicação
- 2026-07-14
- Tipo
- Despacho
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
- Página
- 103
- ID matéria
- 24126252
Despacho
Relação nº 187/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 432/2026 - Processo nº: 810.681/2025 - Titular: MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS LTDA - Vencimento: 11/08/2029 - Substância(s): SAIBRO, ARGILA, GRANITO - Município(s): CAPÃO DO LEÃO/RS
Registro de Licença n°: 440/2026 - Processo nº: 810.738/2025 - Titular: OLARIA FIOR LTDA ME - Vencimento: 26/09/2029 - Substância(s): ARGILA - Município(s): MARAU/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino