DESPACHO

DESPACHO

Relação nº 184/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

811.357/2024-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS LTDA

810.572/2020-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI

Fase de Licenciamento

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2977)

810.094/2019-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia-Registro de Licença nº 118/2020

811.247/2014-GERMANO T. SCHUTZ & CIA LTDA ME-Basalto-Registro de Licença nº 9/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.197/2017-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°34945/2026

810.630/2018-TRANSTERRA INCORPORADORA LTDA-OF. N°34935/2026

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.630/2018-TRANSTERRA INCORPORADORA LTDA- Registro de Licença N° 166/2020 - Vencimento em 17/03/2030

810.539/2017-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA- Registro de Licença N° 208/2017 - Vencimento em 30/06/2032

810.390/2000-BRITANATO COMÉRCIO DE BRITAS E SERVIÇOS LTDA.- Registro de Licença N° 92/2008 - Vencimento em 30/06/2028

810.063/2022-BRX MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 38/2022 - Vencimento em 05/11/2027

810.060/2022-BRX MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 37/2022 - Vencimento em 22/06/2030

810.061/2022-BRX MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 41/2022 - Vencimento em 12/12/2027

Fase de Registro de Extração

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

810.721/2013-MUNICIPIO DE AUREA

810.660/2017-MUNICIPIO DE AUREA

810.725/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINZE DE NOVEMBRO

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.311/2019-MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL-Registro de Extração N°153/2019 de 11/12/2019

810.286/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA-Registro de Extração N°140/2022 de 20/07/2022

810.688/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA-Registro de Extração N°19/2020 de 20/02/2020

810.347/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SECA-Registro de Extração N°161/2019 de 24/12/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)

810.311/2019-MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL-OF. N°34886/2026

810.286/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA-OF. N°34909/2026

810.688/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA-OF. N°34951/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

810.030/1993- CONCRESUL BRITAGEM LTDA

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

811.097/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°6614/2026

811.166/2017-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°4696/2026

811.096/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°6606/2026

811.094/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°6597/2026

811.093/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°6575/2026

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

810.580/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°18314/2022-60 dias

810.579/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°18318/2022-60 dias

810.578/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°18325/2022-60 dias

810.577/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°18329/2022-60 dias

810.576/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°18326/2022-60 dias

810.575/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°18259/2022-60 dias

810.574/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°18319/2022-60 dias

810.573/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°18315/2022-60 dias

810.571/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°18264/2022-60 dias

810.570/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°18308/2022-60 dias

810.569/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°18306/2022-60 dias

810.567/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°18323/2022-60 dias

810.566/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°18321/2022-60 dias

810.565/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°18262/2022-60 dias

810.564/2011-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°18266/2022-60 dias

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2176)

810.279/2016-MINERACAO CARMEC LTDA-Calcário- Alvará nº 3420/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

810.507/2026-BASALTO BAGESTON LTDA-OF. N°34742/2026

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.394/2026

Titular: CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA

Ofício nº: 34950/2026

Processo nº: 810.394/2026

Titular: CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA

Ofício nº: 34961/2026

Processo nº: 810.494/2026

Titular: CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.

Ofício nº: 34970/2026

Processo nº: 810.496/2026

Titular: JAZIDA ANDRADE E JUSTIN LTDA

Ofício nº: 34978/2026

Processo nº: 810.089/2025

Titular: ANA PAULA MOLLER

Ofício nº: 34980/2026

Processo nº: 810.681/2025

Titular: MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS LTDA

Ofício nº: 34927/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

811.489/2024-CAPITOLIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

811.429/2024-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF. N°16684/2026

810.988/2025-AYRE PARTICIPACOES LTDA-OF. N°18463/2026

811.446/2024-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF. N°19859/2025

810.989/2025-AYRE PARTICIPACOES LTDA-OF. N°18386/2026

810.008/2026-AYRE PARTICIPACOES LTDA-OF. N°19137/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.148/2026-NEDIO PERUSSO LTDA-OF. N°34140/2026

810.822/2025-COPELMI MINERACAO LTDA-OF. N°34278/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino