Despacho

Despacho

Relação nº 188/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.041/2021-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

811.101/2011-PEDREIRA ROTTINI LTDA M E- Registro de Licença N° 182/2016 - Vencimento em 15/06/2028

810.369/2024-LRCC LTDA.- Registro de Licença N° 118/2025 - Vencimento em 06/05/2030

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

810.324/2006-PEDREIRA E TRANSPORTES HERARTT LOPES LTDA

Autoriza redução de área(1207)

810.969/2021-CERÂMICA ANDRES LTDA- Área reduzida de 7,88ha para 3,05ha

Fase de Registro de Extração

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(957)

810.210/2026-MUNICIPIO DE IBARAMA-OF. N°23430/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

810.882/2009-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA-OF. N°35425/2026

811.205/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°35322/2026

811.203/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°35316/2026

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

810.081/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°4080/2026

811.081/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°4383/2026

811.082/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°4379/2026

811.083/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°4399/2026

811.084/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°4580/2026

811.085/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°4594/2026

811.086/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°4604/2026

811.087/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°4611/2026

811.088/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°4616/2026

811.089/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°4636/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.235/2006-CST TERRAPLENAGEM E LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI-OF. N°34500/2026

810.536/2018-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA-OF. N°34790/2026

810.573/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°35468/2026

810.642/2021-LKB PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA-OF. N°34723/2026

811.147/2021-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI-OF. N°35293/2026

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

810.573/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°21594/2026-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.738/2025

Titular: OLARIA FIOR LTDA ME

Ofício nº: 35242/2026

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.504/2026-INDUSTRIA CERAMICA RECH LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.175/2026-NEXCHEM LTDA-OF. N°35209/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino