Despacho
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-14 · nº 130
- Publicação
- 2026-07-14
- Tipo
- Retificação
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
- Página
- 104
- ID matéria
- 24126235
Despacho
Relação nº 189/2026
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
810.369/2024-LRCC LTDA.- Publicado DOU de 06/07/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino