Despacho
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-14 · nº 130
- Publicação
- 2026-07-14
- Tipo
- Despacho
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
- Página
- 104
- ID matéria
- 24126269
Despacho
Relação nº 191/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
820.702/1969 - HIDROMINERADORA VALLE AZUL LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.547/2017-JONES BARBIERO-OF. N°34702/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
000.892/1940-EMPRESA MINERADORA IJUI LTDA-OF. N°34783/2026
810.613/2016-AGROTURISMO RECANTO LTDA-OF. N°35012/2026
810.011/2003-JOSE FRANCISCO FRANCISQUETTI DE PAULA-OF. N°35576/2026
820.702/1969-HIDROMINERADORA VALLE AZUL LTDA-OF. N°35553/2026
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
820.702/1969-HIDROMINERADORA VALLE AZUL LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.450/2013-IRMAOS SIMAO LTDA-OF. N°34519/2026
810.519/2001-IRMAOS SIMAO LTDA-OF. N°34514/2026
810.433/2003-BRITA OURO PRETO LTDA-OF. N°34803/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.811/2018-PARQUE 5. RANCHO-TURISMO RURAL, COLONIAL E ECOLOGICO LTDA-OF. N°35112/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino