PORTARIA Nº 278, DE 10 DE JULHO DE 2026

Seção: DO2 (DO2)
Edição: 2026-07-14 · nº 130
Publicação: 2026-07-14
Tipo: Portaria
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Secretaria Executiva
Página: 13
ID matéria: 24126331
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A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Dispensar JONATHAS RODRIGO BITENCOURT DUARTE do encargo de substituto da função de Coordenador-Geral de Pesquisas, Dados e Informações da Diretoria de Relações Institucionais da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código FCE 1.13.

CAROLINE DIAS DOS REIS