EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 026/2026-FMEDUC - CONTRATO Nº 010/2026-FMEDUCProcesso Licitatório nº 019/2025-FMEDUC - Concorrência Eletrônica nº 001/2025-FMEDUC. Contratado: OBRAMASTER CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - CNPJ nº 07.596.381/0001-62. Objeto: Reespecificar os recursos que serão utilizados para a execução de obra e serviços de engenharia a serem prestados conforme projeto arquitetônico, estrutural, elétrico, sanitário e demais peças técnicas necessárias, incluso o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e veículos para a edificação da Creche Escola - Tipo I, Padrão FNDE, a ser implantada no Centro do Município de Penha/SC, através dos Recursos Federais - FNDE, vinculado ao processo Termo de Compromisso OGU FNDE 961154/2024 - Operação 1094310-60, Recursos Próprios do Município e Recursos vinculados - salário educação. Do Preço: O valor total do contrato de R$ 6.399.000,00 (seis milhões, trezentos e noventa e nove mil reais) serão custeados com os seguintes recursos. Novo PAC - Contrato de Repasse nº 961154/2024/FNDE/CAIXA - R$ 5.694.258,32 (160) Novo PAC - Contrapartida Recurso Próprio: R$ 58.670,57 (159) - Recurso Próprio: R$ 646.071,11 (159). Data do aditivo: 10/07/2026. Penha/SC, 13 de julho de 2026. LEANDRO DA SILVA. Secretária de Administração e Finanças