EXTRATO De CONTRATO Nº 1409/2026/PFN
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-14 · nº 130
- Publicação
- 2026-07-14
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Ministério da Fazenda/Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
- Página
- 81
- ID matéria
- 24126422
EXTRATO De CONTRATO Nº 1409/2026/PFN
Espécie: Contrato nº 1409/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Lagoa Vermelha/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00068-0, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., destinado a despesas de capital. INtervenientes: O Banco do Brasil S.A. e Banco do Estado do Rio Grande do Sul - Banrisul. Valor: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). Processo SEI Nº 17944.005621/2025-99. DATA DA CELEBRAÇÃO: 10 de julho de 2026. Representantes: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, Sonia de Almendra Freitas Portella Nunes; pelo Município, o Sr. Prefeito, ELOIR JORGE MORONA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, LEONARDO BILIBIO RIVIERA; pelo BANRISUL, o Sr. Gerente Geral, LUCAS KLEIN WELTER.