AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2026-PE
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-14 · nº 130
- Publicação
- 2026-07-14
- Tipo
- Extrato
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Superintendência Regional em Pernambuco
- Página
- 26
- ID matéria
- 24126471
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2026-PE
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Pernambuco , o Senhor Givaldo Cavalcante Ferreira, brasileiro, casado, portador do CPF nº XXX.930.874-XX, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, IN 139/2023, a entidade representativa dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária COOPERATIVA MÃOS QUE CONSTROI - COOPMAC, CNPJ: 08.653.453/0001-29, com sede na cidade de Lagoa dos Gatos, Rua José Cícero Epifânio nº 36, Centro, CEP 55450-000, no Estado de Pernambuco, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Reinaldo Santos Barros Júnior, solteiro, portador do CPF nº XXX.367.794—XX, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento 466/2026 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.
Em 2 de julho de 2026.
GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA
Superintendente Regional
REINALDO SANTOS BARROS JÚNIOR
Diretor Presidente