EXTRATO DE RESCISÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-14 · nº 130
- Publicação
- 2026-07-14
- Tipo
- Extrato de Rescisão
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/2ª Superintendência Regional - Bom Jesus da Lapa/BA
- Página
- 99
- ID matéria
- 24126475
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: nº 59520.000185/2026-73-e
ESPECIE: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 2.0804.00/2022, celebrado em 23.04.2024, entre a CODEVASF e a empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.618.315/0001-10, Da Rescisão: Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 2.0804.00/2022, nos termos do Art. 83 da Lei n.º 13.303/2016, bem como o art. 155 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, a partir da data da Resolução Regional nº 367, de 08 de julho de 2026. Assina: Jesualdo Jose da Silva - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR; Data: 09.07.2026.