EXTRATO DE RESCISÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-14 · nº 130
- Publicação
- 2026-07-14
- Tipo
- Extrato de Rescisão
- Órgão
- Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
- Página
- 145
- ID matéria
- 24126446
EXTRATO DE RESCISÃO
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, CNPJ 01.298.583/0001-41, declara rescindidos os contratos n. 00044/2023 (antigo 23SR044), 00045/2023 (antigo 23SR045), 10057/2023 (antigo 23SR057) e 10058/2023 (antigo 23SR058) firmados com a empresa AMBIENTAL EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, a partir de 30/06/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 137, VIII, e 138, I, da Lei n. 14.133/2021, e nas cláusulas quinta e vigésima quinta dos ajustes originários e processo PROAD 18.749/2026.