EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-14 · nº 130
- Publicação
- 2026-07-14
- Tipo
- Extrato de Apostilamento
- Órgão
- Ministério da Educação/Universidade Federal da Bahia
- Página
- 45
- ID matéria
- 24126548
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO 189/2023. N° Processo: 23066.035710/2023-96. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, e a FUNDAÇÃO MARIA EMÍLIA PEDREIRA FREIRE DE CARVALHO. CNPJ: 03.103.667/0001-08. Objeto: alterar a cláusula primeira do Acordo original - alteração coordenação até 09.08.2029. Fund. Legal: 8.666/93, 8.958/94, alterada pela lei 12349/10 e regulamentada pelos Decretos Federais nº 8.241/14 e 7.423/10. Vigência: 03/07/2026 a 09/08/2029. Data de Assinatura: 03/07/2026.