PORTARIA SG-MD Nº 3.731, de 10 de julho de 2026

PORTARIA SG-MD Nº 3.731, de 10 de julho de 2026

O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso VI do art. 1º da Portaria SG-MD nº 5.571, de 9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60010.000136/2025-99, resolve:

DISPENSAR LUCIANO RODRIGUES MAIA PINTO, do encargo de substituto do Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral deste Ministério, código FCE 1.15.

BRUNO CORREIA CARDOSO