Extrato de Contrato
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-14 · nº 130
- Publicação
- 2026-07-14
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Companhia Nacional de Abastecimento/Superintendência Regional de Tocantins
- Página
- 28
- ID matéria
- 24126581
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 21456.000245/2026-04. Contrato Administrativo Conab nº 1002/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento-Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0197-95. Contratada: COP-CENTRO ONCOLÓGICO DE PALMAS CNPJ 06.134.926/0001-56 Objeto: credenciamento para a prestação de serviços médicos hospitalares pela contratada destinados aos titulares e dependentes típicos, excluídos os dependentes atípicos. Fonte de Recurso: 1000,Natureza de Despesa: 33.90.36.30 e 33.90.39.50, PTRES 225306, Plano Interno MEDICOS, PO 0001 e Programa de Trabalho Resumido (PTRES) 225306, Plano Interno PERIÓDICOS, PO 0002. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação . Fundamento Legal: Arts. 421, 425 e 432 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB, Lei 13.303/16 e demais legislações pertinentes. Valor contratação: Por se tratar de benefício de assistência à saúde, são indeterminadas as despesas a serem contraídas, restando prejudicada sua estimativa. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da assinatura Data da Assinatura: 13/07/2026. Assinam pela Contratante: MARCO TULIO DO NASCIMENTO - Superintendente Regional e SUZANIR SANTOS DE CASTRO SCHEID - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: MARIA ALEJANDRA VEGA VOLLMANN Representante Legal.