EXTRATO DE CONTRATO nº 10/2026
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-14 · nº 130
- Publicação
- 2026-07-14
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Companhia Nacional de Abastecimento/Superintendência Regional no Pará
- Página
- 27
- ID matéria
- 24126580
EXTRATO DE CONTRATO nº 10/2026
Processo nº 21448.000236/2026-12. Contrato nº 0010/2026, Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 0001/2026 - CONAB SUREG/PA. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0078-60. Contratada: R. V. BRAZÃO LTDA, CNPJ: 05.481.868/0001-74. Objeto: Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviços Médicos Especializados na área de Laboratório, pelo prazo de vigência contratual de 05 (cinco) anos. Norma de Serviços de Assistência à Saúde - NOC 60.105 e Acordo Coletivo de Trabalho - ACT. Dotação Orçamentária à conta da Natureza de Despesa: 339039, FONTE: 1000, Programa de Trabalho Resumido (PTRES): 225306, Plano Interno MEDICOS, Plano Orçamentário (PO) 0001 e Programa de Trabalho Resumido (PTRES) 225306, Plano Interno PERIODICOS, Plano Orçamentário (PO) 0002. Fundamento Legal: Artigo 421, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), pela Lei nº 13.303 de 2016 e suas alterações. Data da assinatura em 30/06/2026. Assinam pela Contratante: ROSANNA DE ANGELIS VALLINOTO COSTA, Superintendente Regional, e GILVAN PEREIRA BRITO, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: MAURÍCIO VASCONCELLOS BRAZÃO - Sócio/Diretor Técnico.