PORTARIA DE PESSOAL Nº 490, DE 6 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-14 · nº 130
- Publicação
- 2026-07-14
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Aviação Civil/Superintendência de Gestão de Pessoas
- Página
- 59
- ID matéria
- 24126622
PORTARIA DE PESSOAL Nº 490, DE 6 DE JULHO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.055121/2026-71, resolve:
DISPENSAR FELIPE DE MIRANDA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2030781, do encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Assessoramento, código CCT V, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA