EXTRATO DE ENCERRAMENTO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-14 · nº 130
- Publicação
- 2026-07-14
- Tipo
- Extrato
- Órgão
- Ministério dos Transportes/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
- Página
- 133
- ID matéria
- 24126687
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
INSTRUMENTO: Termo de Encerramento ao Acordo de Cooperação Técnica nº 55/2024 Partícipes: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 04.892.707/0001-00 e a HOUER ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.578.135/0001-02. Objeto: O presente Termo tem por objeto o encerramento do Acordo de Cooperação Técnica que celebram as partícipes acima qualificadas, que vigeu pelo período de 25 de março de 2024 a 25 de março de 2026. DATA DE ENCERRAMENTO: 25/03/2026.