PORTARIA SESAM/MDS Nº 107, DE 13 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SESAM/MDS Nº 107, DE 13 DE JULHO DE 2026

A SECRETÁRIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, nos termos do disposto no art. 35, inciso V, alínea "h", e art. 58 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e no art. 49 do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 132, de 30 de julho de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:

I - Titular: Rafael Dias Toitio, matrícula SIAPE nº 1157946;

a) Suplente: Artur Sinimbu Silva, matrícula SIAPE nº 1848895;

II - Titular: Patrícia Metzler Saraiva, matrícula SIAPE nº 1442809;

b) Suplente: Ana Flavia de Abreu, matrícula SIAPE nº 1157266;

III - Titular: Bruna Pitasi Arguelhes, matrícula SIAPE nº 2771581;

d) Suplente: Rafael Gastal Porto, matrícula SIAPE nº 1436084.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA CHAVES GENTIL