EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 446, DE 9 DE julho DE 2026
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-14 · nº 130
- Publicação
- 2026-07-14
- Tipo
- Edital de Notificação
- Órgão
- Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Primária à Saúde
- Página
- 125
- ID matéria
- 24126736
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 446, DE 9 DE julho DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Fundo Municipal de Saúde de Governador Nunes Freire/MA, inscrito no CNPJ nº 02.130.473/0001-39, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício n.o 1137/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.072607/2022-36, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
MARCELO ATAÍDE DOMINGUES