EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo PROAD nº 456/2023. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª Região nº 07/2023 (prestação de serviços de agenciamento de viagens). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato TRT 20ª Região nº 07/2023, compreendendo o período de 12/7/2026 a 12/4/2027, admitida a rescisão antecipada tão logo seja concluído o procedimento licitatório instaurado para o mesmo objeto e celebrado o contrato dele decorrente. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: LVM VIAGENS E TURISMO LTDA. Fundamento legal: Cláusula Quinta do contrato original e artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Preço unitário do serviço de agenciamento de viagens: R$ 0,01. Dotação: PTRES 168248, Natureza da Despesa 339033. Data e assinaturas: 10/07/2026. Mônica Oliveira Barreto, Diretora-Geral Substituta, pelo Contratante, e Roney Lima Verde Moreno, Representante Legal, pela Contratada.

Processo Proad nº 1968/2023. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª nº 13/2023 (prestação de serviços de criação, produção, edição e arte-finalização da programação visual dos eventos, campanhas institucionais e atividades do TRT da 20ª Região, com cessão de mão-de-obra especializada de 01 designer gráfico). Objeto: prorrogação da vigência do Contrato TRT 20ª Região nº 13/2023, por 12 meses, compreendendo o período de 06/07/2026 a 05/07/2027. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: FUNCIONAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS MEIOS LIMITADA. Fundamento legal: Cláusula Sexta do contrato original e artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor mensal: R$ 10.718,32. Dotação: PTRES 168249, Elemento de Despesa 339037. Data e assinaturas: 03/07/2026. Mônica Oliveira Barreto, Diretora-Geral Substituta, pelo Contratante, Gerlaine de Alencar Coelho, Representante Legal pela Contratada.