EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO - CT Nº 1AD12/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RL-1C, PÓ DE PEDRA, BRITA 9,50 MM E BRITA 19,00 MM, PARA PRODUÇÃO DE ASFALTO TIPO PMF (PRÉ-MISTURADO A FRIO), COM FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES PUBLICOS (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 39/2026 CARNAUBA DOS DANTAS). FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00012/2026 - Ata de Registro de Preços nº 00039/2026, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 0006/2026, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBA DOS DANTAS. DOTAÇÃO: 15.451.0002.1021-CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÕES, PRAÇAS, PÓRTICOS E LOG. EQUIVALENTES 4.4.90.51-OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 17063110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 17063120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada 17103210 - Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais 17490000 - Outras vinculações de transferências 17993110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 17993120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 1AD12/2026 - 02.07.26 - STRATURA ASFALTOS LTDA. - CNPJ 59.128.553/0021-10 - R$ 102.198,40.