ATO PRESI Nº 116, DE 7 DE JULHO DE 2026

ATO PRESI Nº 116, DE 7 DE JULHO DE 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições previstas no art. 37, XLVII, do Regimento Interno,

CONSIDERANDO a necessidade de formalização da dispensa do servidor ANDRÉ LUIZ MELLO AMARANTE do exercício da função comissionada de Agente de Contratação, FC-4, haja vista sua aposentadoria em 18 de maio de 2026, através do Ato PRESI nº 70/2026 ;

CONSIDERANDO o que nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n.º 6031/2026 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor ANDRE LUIZ MELLO AMARANTE, Analista Judiciário, Área Administrativa, Código SIGEP nº 1245, do exercício função comissionada de Agente de Contratação, FC-4 (código SIGEP nº 253), da Divisão de Gerenciamento de Licitações, haja vista sua aposentadoria em 18 de maio de 2026, conforme Ato PRESI nº 70/2026.

Art. 2º Este Ato entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União e deverá surtir efeitos a contar de 18 de maio de 2026, data da aposentadoria do servidor ANDRE LUIZ MELLO AMARANTE.

Desª. SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA