PORTARIA SEMF - SRNCO/INSS Nº 15, DE 13 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-14 · nº 130
- Publicação
- 2026-07-14
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Previdência Social/Instituto Nacional do Seguro Social/Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste/Coordenação de Gestão de Pessoas/Divisão de Administração de Pessoas/Setor de Movimentação e Gestão Funcional
- Página
- 62
- ID matéria
- 24127026
PORTARIA SEMF - SRNCO/INSS Nº 15, DE 13 DE JULHO DE 2026
A CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como, Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria PRES/INSS, nº 1.654, de 2 de janeiro de 2024, alterado pela Portaria PRES/INSS Nº 1.699, de 22/05/2024, além do contido no Processo SEI nº 35014.217435/2026-64, resolve:
Art. 1º Declarar, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, a contar de 13/07/2026, exercido pela servidora ROSA MARIA MATOS BATISTA, matrícula SIAPE nº 1.951.265, CPF nº XXX.067.982-XX, Código da Vaga: 625681, Classe "S", Padrão "II", do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
CELIA REGINA DA SILVA SOARES