EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão Consensual nº 07/2026, do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 03/2023, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e a senhora NATALIA DANTAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 3321988, na forma do constante do Processo nº 08007.000501/2023-32

OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 4.386, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, teve por objeto a prestação de serviços técnicos, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte da CONTRATADA, para atuar no cargo de Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias, com exercício na cidade de Brasília/DF. DATA DA RESCISÃO: 02/07/2026. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: IRENILDA FERREIRA CARDOSO - Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e NATALIA DANTAS DE OLIVEIRA.