PORTARIA Nº 1.241/UNIVASF, DE 10 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-14 · nº 130
- Publicação
- 2026-07-14
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
- Página
- 45
- ID matéria
- 24127111
PORTARIA Nº 1.241/UNIVASF, DE 10 DE JULHO DE 2026
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023, considerando o que consta no Processo nº 23402.012735/2026-04, resolve:
CONCEDER aposentadoria compulsória ao servidor MARIO DE MIRANDA VILAS BOAS RAMOS BRANDAO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 332229, Código de Vaga nº 775372, nos termos do inciso II do §1º do Art. 40 da CRFB/88, com redação da EC nº 88/2015, c/c o inciso III do §1º do Art. 10 da EC nº 103/2019 e o Art. 2º da Lei Complementar nº 152/2015, a contar de 23 de julho de 2026.
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