ATO PR Nº 221, DE 9 DE JULHO DE 2026

ATO PR Nº 221, DE 9 DE JULHO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe confere o art. 26, inciso XLII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014); e CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2026.0.000021730-8, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Luiz Felipe da Silva santos, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Implantação de Sistemas de Terceiros e de Portais, da Coordenadoria de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 29 de junho de 2026.

Art. 2º Designar o servidor Marcelo Rezende Bueno, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Implantação de Sistemas de Terceiros e de Portais, da Coordenadoria de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES