EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO SIMPLIFICADO DE ALTERAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 122º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.066648/2021-11.

OBJETO: Proceder alteração no Plano de Aplicação do Anexo II e no Anexo III - Cronograma de Desembolso do 1º Termo de Ajuste ao 122º Termo de Cooperação Técnica, com objetivo de alterar a distribuição dos recursos por rubrica, bem como ajustar o referido Cronograma de Desembolso, consoante justificativas apresentadas na Nota Técnica nº 02/2026, retificada pelo Despacho, e conforme Nota Técnica 230/2026-CCTIS/CGCOOP/DECOOP/SE/MS e Despacho CCTIS. Assim, o Plano de Aplicação do Anexo II e o Cronograma de Desembolso do Anexo III do Plano de Trabalho do 1º Termo de Ajuste ao 122º Termo de Cooperação Técnica passam a vigorar na forma dos anexos ao presente Termo.

DATA DE ASSINATURA: 10/07/2026.

VIGÊNCIA: 16/11/2031.

SIGNATÁRIOS: Adriano Massuda, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde.