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EXTRATO de termo aditivo

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-14 · nº 130
Publicação
2026-07-14
Tipo
Extrato de Termo Aditivo
Órgão
Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio de Janeiro
Página
51
ID matéria
24127261
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EXTRATO de termo aditivo

Nº Processo: 23079.220151/2023-79.

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 02 ao Termo de Cooperação Nº 0050.0123986.23.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Alterar o escopo original do Termo de Cooperação, através da modificação do Plano de Trabalho através da inclusão de atividades; Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação em 665 (seiscentos e sessenta e cinco) dias corridos; Aumentar o valor do Termo de Cooperação em R$ 1.992.646,76 (um milhão, novecentos e noventa e dois mil, seiscentos e quarenta e seis reais e setenta e seis centavos).

Data de Assinatura: 13/07/2026. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.