Portaria STJ/GP Nº 500, DE 9 DE julho DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-14 · nº 130
- Publicação
- 2026-07-14
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça/Presidência
- Página
- 76
- ID matéria
- 24127278
Portaria STJ/GP Nº 500, DE 9 DE julho DE 2026
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar MAGDA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula S046242, para substituir o Assessor-Chefe, código CJ-3, da Assessoria de Gestão Sustentável, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Revogar a designação de CRISTIANO DE SOUSA NASCIMENTO, matrícula S059522, objeto da Portaria STJ/GP n. 939 de 15 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN