PORTARIA Nº 607/IFFLU, DE 9 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 607/IFFLU, DE 9 DE JULHO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23318.004133.2025-43, resolve:

Art. 1º Reconduzir o servidor ROGERIO DA SILVA BURLA, CPF nº ***.896.097-**, SIAPE nº 1643607, ao cargo anteriormente ocupado de Engenheiro-Area, Classe/Padrão E016, em virtude Desistência do estágio probatório, nos termos do art. 29 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Súmula 16/2002/AGU, a partir de 11 de setembro de 2025.

Art. 2º Retificar a Portaria nº 453/2025 - IFFLU, DE 18 DE AGOSTO DE 2025, que reconduzir o servidor a contar do dia 08/09/2025, visto que o servidor ocupou o cargo PNS MÉDICO PSF na Prefeitura Municipal de Quissamã até o dia 10/09/2025, convalidar os atos a partir de 11/09/2025.

VICTOR BARBOSA SARAIVA