EXTRATO de acordo de cooperação técnica

EXTRATO de acordo de cooperação técnica

Processo nº 80000.000266/2026-39. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2026. Partícipes: União, por intermédio da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades (SNH/MCID), o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA/BR), o Conselho Federal de Técnicos Industriais (CFT/BR) e a Caixa Econômica Federal (CAIXA). Objeto: Estabelecer uma cooperação mútua para a promoção, a capacitação e o cadastramento de profissionais para apoiar o Programa Reforma Casa Brasil, visando estruturar uma rede de cooperação orientada para a promoção de melhorias habitacionais, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Valor: Não haverá transferência de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente acordo. Data de assinatura: 08 de junho de 2026. Signatários: Augusto Henrique Alves Rabelo, Secretário Nacional de Habitação; Patrícia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente do CAU/BR ; Ana Adalgisa Dias Paulino, Presidente em Exercício do CONFEA/BR; Ricardo Nerbas, Presidente Interino do CFT/BR; e Inês Magalhães, Vice-Presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal.