EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-14 · nº 130
- Publicação
- 2026-07-14
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Poder Judiciário/Justiça Federal/4ª Região/Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
- Página
- 148
- ID matéria
- 24127483
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato n. 13/2021 (Prestação de serviços especializados e contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva nos prédios da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul). CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. CONTRATADA: Sulclean Serviços Ltda. (CNPJ n. 06.205.427/0001-02). Renova-se o prazo de vigência previsto no item 1.1 do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato, com início em 20.07.2026 e término em 31.12.2026, admitida a sua prorrogação nos termos do item 4.1 do contrato. Valor mensal R$ 176.084,57. Fundamento: art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/1993. As despesas deste termo aditivo serão atendidas com recursos consignados no Programa de Trabalho 02061056942570001 - Natureza da Despesa 33.90.37, 2026NE000200, de 20.01.2026. Assinatura: 13.07.2026. Processo n. 0000610-37.2021.4.04.8001. Porto Alegre, 13.07.2026. Cléverton Tosetto Amaral - Diretor da Divisão de Apoio Administrativo.