PORTARIA nº 788, de 10 de abril de 2026
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-14 · nº 130
- Publicação
- 2026-07-14
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região/Presidência/Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa
- Página
- 224
- ID matéria
- 24127521
PORTARIA nº 788, de 10 de abril de 2026
O VICE-PRESIDENTE JURISDICIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PA nº 1337/2026, resolve:
Art. 1º. TRANSFORMAR 01 (uma) função comissionada de ASSISTENTE-FC03, vinculada à DIVISÃO DE DESIGN E MÍDIAS SOCIAIS, e parte do saldo de outras transformações de funções comissionadas, em 01 (uma) função comissionada de Assistente de Secretaria-FC04, na forma autorizada pelo Órgão Especial em 16.03.2026 (Proad nº 1.337/2026)
Art. 2º. VINCULAR 01 (uma) função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA-FC04 à VARA DO TRABALHO DE MONTENEGRO.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO LUIZ DE MOURA CASSAL