PORTARIA nº 1.450, de 9 de julho de 2026

PORTARIA nº 1.450, de 9 de julho de 2026

O VICE-PRESIDENTE JURISDICIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PA nº 1010/2026, resolve:

Art. 1º. CRIAR a Divisão de Webdesign e Mídias Sociais (DWMS), vinculando-a à Secretaria de Comunicação Social.

Art. 2º. TRANSFORMAR parte do saldo orçamentário proveniente da opção do servidor pela retribuição do cargo efetivo (Resolução CSJT nº 335/2022) em 01 (um) cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-CJ1, vinculando-o à Divisão de Webdesign e Mídias Sociais.

Art. 3º. CRIAR a Divisão de Design e Produção Gráfica (DDPG), vinculando-a à Secretaria de Comunicação Social.

Art. 4º. ALTERAR a vinculação de 01 (uma) função comissionada de Assistente-FC02 da Divisão de Design e Mídias Sociais para a Divisão de Design e Produção Gráfica.

Art. 5º. ALTERAR a vinculação de 01 (uma) função comissionada de Assistente-FC03 da Divisão de Design e Mídias Sociais para a Divisão de Design e Produção Gráfica.

Art. 6º. ALTERAR a vinculação de 01 (um) cargo em comissão de Chefe de Divisão de Comunicação Social-CJ1 da Divisão de Design e Mídias Sociais para a Divisão de Design e Produção Gráfica.

Art. 7º. EXTINGUIR a Divisão de Design e Mídias Sociais.

Art. 8º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO LUIZ DE MOURA CASSAL