PORTARIA Nº 360, DE 9 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-14 · nº 130
- Publicação
- 2026-07-14
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Catarina/Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas/Departamento de Administração de Pessoal
- Página
- 36
- ID matéria
- 24127550
PORTARIA Nº 360, DE 9 DE JULHO DE 2026
O Diretor do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia SILVIA SCHAEFER TAVARES, matrícula SIAPE 07136447, cônjuge do servidor aposentado RUI TAVARES, matrícula SIAPE 1157013, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Associado, Nível 01, falecido no dia 27 de junho de 2026, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.032995/2026-78)
ANDRÉ LOPES FIALHO