Extrato de termo aditivo
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-14 · nº 130
- Publicação
- 2026-07-14
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Ministério das Cidades/Secretaria Nacional de Periferias
- Página
- 6
- ID matéria
- 24127733
Extrato de termo aditivo
PROCESSO SEI nº 80000.006928/2024-12. ADITIVO nº 1/2026 ao Termo de Fomento SNP Nº 7/2024 celebrado entre: A União, representada pelo Ministério das Cidades, por intermédio da Secretaria Nacional de Periferias (SNP) e o Instituto BR Arte, Organização da Sociedade Civil. OBJETO: "Prorrogação da vigência do Termo de Fomento SNP Nº 7/2024 -TransfereGov nº 973558, celebrado entre as partes em 31/12/2024, com o objetivo de executar o projeto que visa desenvolver "Laboratório de Transformação Social e Urbana em 3 comunidades do Rio de Janeiro: Rio das Pedras, Jacarezinho e Rocinha. O Laboratório irá desenvolver ações de diagnóstico territorial, capacitação para agentes territoriais, eventos para discussão de agendas territoriais, construção de agenda territorial de ação popular e realização de intervenções urbanas de mobilização". VIGÊNCIA: até 15/01/2027. VALOR TOTAL DO INSTRUMENTO: R$ 1.500.000,00 (Hum milhão e quinhentos mil reais). DATA DE ASSINATURA: 10/07/2026. ASSINAM: Vitor Araripe Freire Pacheco, Secretário Nacional de Periferias e MARDONIO JOSE QUEIROZ BARROS, Presidente do Instituto BR Arte.