EXTRATO DE RESCISÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-14 · nº 130
- Publicação
- 2026-07-14
- Tipo
- Extrato de Rescisão
- Órgão
- Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
- Página
- 145
- ID matéria
- 24127682
EXTRATO DE RESCISÃO
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO (TRT3), CNPJ 01.298.583/0001-41, declara rescindido o contrato n. 10050/2023 (antigo 23SR050), firmado com a empresa CONSTRUTORA ENERGETTE LTDA., para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, adaptações e serviços comuns de engenharia, para execução nos imóveis do TRT3, a partir de 30/06/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 137, VIII, c/c art. 138, I, da Lei n. 14.133/2021; Cláusulas Quinta e Vigésima Quinta do ajuste originário e processo PROAD 18.742/2026.