EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-14 · nº 130
- Publicação
- 2026-07-14
- Tipo
- Extrato de Acordo de Cooperação
- Órgão
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Gestão e Inovação
- Página
- 93
- ID matéria
- 24127831
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo SEI-MGI nº 19973.014080/2025-78.
AC nº 24/2026.
a) Espécie: Acordo de Cooperação que celebram a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES/MGI), e a Associação dos Municípios do Estado do Amapá (AMEAP).
b) Objeto: Estabelecer a adesão da AMEAP à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações compartilhadas de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
c) Recursos: Não há transferência de recursos.
d) Prazo de Vigência: 10 (dez) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.
e) Data da assinatura: 13/07/2026.
f) Signatários: Roberto Seara Machado Pojo Rego, Secretário de Gestão e Inovação (SEGES), e Carlos Sampaio Duarte, Presidente da Associação dos Municípios do Estado do Amapá (AMEAP).