PORTARIA SGP N° 166, DE 10 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-14 · nº 130
- Publicação
- 2026-07-14
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Poder Judiciário/Conselho Nacional de Justiça/Diretoria-Geral/Secretaria de Gestão de Pessoas
- Página
- 76
- ID matéria
- 24127943
PORTARIA SGP N° 166, DE 10 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990 e do inciso V do artigo 1º da Portaria Diretoria-Geral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 02950/2026, resolve:
DISPENSAR,
a partir de 1º/07/2026, THIAGO ROQUE SOUSA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, da função de confiança Assistente lV da Divisão de Governança Normativa, nível FC-4.
Mariana Cabral Nogueira de Sá