Portaria GABDPGF DPGU Nº 939, DE 2 DE julho DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-14 · nº 130
- Publicação
- 2026-07-14
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Defensoria Pública da União/Gabinete da Defensora Pública-Geral Federal
- Página
- 73
- ID matéria
- 24128017
Portaria GABDPGF DPGU Nº 939, DE 2 DE julho DE 2026
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 80/94;
Considerando o Ato Conjunto nº 01 CSDPU/DPGF;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 866, de 25 de junho de 2026, publicada no DOU em 01 de julho de 2026, edição nº 121, seção 2 (SEI 9111637);
Considerando a Decisão 9119487;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 938, de 02 de julho de 2026 (SEI 9120123);
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08148.000025/2026-98, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria GABDPGF DPGU nº 866, de 25 de junho de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TARCIJANY LINHARES AGUIAR MACHADO