RETIFICAÇÃO
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-14 · nº 130
- Publicação
- 2026-07-14
- Tipo
- Retificação
- Órgão
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
- Página
- 57
- ID matéria
- 24128000
RETIFICAÇÃO
Retificar o Art. 6º da Portaria Nº 3.198, de 10 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União Nº129, página 71, de 13 de julho de 2026, seção 2.
Onde se lê: "Art. 6º A posse dar-se-á no período de 03 de julho de 2026 a 03 de agosto de 2026, ...";
Leia-se: "Art. 6º A posse dar-se-á no período de 13 de julho de 2026 a 12 de agosto de 2026, ...".