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PORTARIA IBC Nº 292, DE 8 DE JULHO DE 2026

Seção
DO2 (DO2)
Edição
2026-07-14 · nº 130
Publicação
2026-07-14
Tipo
Portaria
Órgão
Ministério da Educação/Instituto Benjamin Constant
Página
13
ID matéria
24128039
PDF
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PORTARIA IBC Nº 292, DE 8 DE JULHO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições conferidas pelo art. 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e de acordo com o que consta do Processo nº 23119.001905.2026-12:

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que institui o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE);

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, que institui o Reconhecimento de Saberes e Competências para o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, que estabelece os critérios e os procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências aos servidores ocupantes dos cargos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação.

resolve:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, por indicação paritária, para compor a Comissão para Reconhecimento de Saberes e Competências do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - CRSC-PCCTAE do Instituto Benjamin Constant.

PELO CONSELHO DIRETOR

TITULARES:

- Rafael Lugão Magalhães, Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1672790;

- Renan Tostes Takenouchi, Auxiliar de Biblioteca, matrícula SIAPE nº 1179811.

SUPLENTES:

- Claudio Roberto Vilardo, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1461928;

- Andre Luiz Grendene de Azevedo, Técnico em Arquivo, matrícula SIAPE nº 1051749.

PELA CIS-PCCTAE:

TITULARES:

- Elaine Souza da Silva, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1525621, na condição de Presidente;

- Brena Aquino Rodrigues de Oliveira, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1027847.

SUPLENTES

- Grasielle Lopes Menezes da Fonseca, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1832028;

- Indira Stephanni Cardoso Marques, Tradutora Intérprete de Linguagem Sinais, matrícula SIAPE nº 1080133.

PELA GESTÃO DE PESSOAS DO IBC:

TTULARES:

- Alexssandro Moreira Tavares, Administrador, matrícula SIAPE nº 1424444;

- Raphael de Almeida Caetano, Auxiliar de Biblioteca, matrícula SIAPE nº 1218742.

SUPLENTES

- Isabele Crespo Gosling, Técnica em Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1045693;

- Carla Regina da Re Amancio, Auxiliar em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1015757.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá validade de 2 anos, prorrogáveis uma vez por igual período.

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