PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 592, DE 10 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 592, DE 10 DE JULHO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024 e, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o que consta no processo nº 02000.007734/2026-92, resolve:

Art. 1º Dispensar MIRIAN DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1442803, do encargo de 2ª substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Qualidade Ambiental, do Departamento de Qualidade Ambiental, da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental.

Art. 2º Designar THAYRES DE SOUSA ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 1089763, para exercer o encargo de 2ª substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Qualidade Ambiental, do Departamento de Qualidade Ambiental, da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental.

Art. 3º A segunda substituta responderá na ocasião do afastamento da titular e do primeiro substituto.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME BARBOSA CHECCO